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🇪🇺 EES e ETIAS: as novas regras de entrada na Europa

A entrada de brasileiros em diversos países europeus está passando por uma transformação. O controle de fronteira ganhou um sistema biométrico chamado EES, enquanto uma autorização eletrônica denominada ETIAS deverá ser exigida futuramente.

Embora estejam relacionados, os dois sistemas possuem funções diferentes:

  • EES: registra digitalmente a entrada e a saída do viajante;
  • ETIAS: será uma autorização solicitada pela internet antes da viagem.

⚠️ Nenhum dos dois é um visto. Brasileiros continuam dispensados de visto para viagens de turismo, negócios ou trânsito de curta duração no Espaço Schengen, respeitando o limite de 90 dias em qualquer período de 180 dias.


🗺️ EES e ETIAS não abrangem toda a Europa

É importante não usar “Europa” e “Espaço Schengen” como sinônimos. Os sistemas não abrangem todos os países do continente.

O EES funciona nas fronteiras externas de 29 países:

Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

O ETIAS, quando entrar em funcionamento, abrangerá esses países e também o Chipre, totalizando 30 destinos.

Reino Unido e Irlanda não participam do EES nem do ETIAS e possuem regras próprias de entrada. O Reino Unido, por exemplo, utiliza uma autorização denominada ETA.

Consulte a relação oficial de países que exigirão o ETIAS.


📊 Qual é a diferença entre EES e ETIAS?

CaracterísticaEESETIAS
Situação em agosto de 2026Em funcionamentoAinda não exigido
FunçãoRegistrar entradas, saídas e recusas de entradaAutorizar previamente a viagem
Quando aconteceNa fronteira externa europeiaPela internet, antes do embarque
BiometriaFotografia facial e impressões digitais, conforme a idade e as regras aplicáveisNão exige coleta de impressões digitais durante a solicitação
PagamentoGratuito€20 por solicitação, com algumas isenções
ValidadeRegistro vinculado às movimentações do passageiroAté 3 anos ou até o vencimento do passaporte
É um visto?NãoNão
Garante a entrada?NãoNão

🖐️ EES: Sistema de Entrada e Saída

O Entry/Exit System — EES está totalmente operacional desde 10 de abril de 2026. Ele substituiu grande parte do processo manual de carimbar passaportes por um registro eletrônico nas fronteiras externas dos países participantes.

O sistema é utilizado para registrar viajantes de fora da União Europeia que entram para uma estadia de curta duração, tanto os que precisam de visto quanto os que possuem isenção — como os brasileiros em viagens de turismo.

Quais informações são registradas?

O EES pode registrar:

  • Dados do passaporte;
  • Nome e informações pessoais;
  • Fotografia facial;
  • Impressões digitais;
  • Data e local de entrada;
  • Data e local de saída;
  • Eventual recusa de entrada;
  • Tempo de permanência no território.

Esses registros ajudam as autoridades a calcular o período de permanência e identificar viajantes que ultrapassaram o limite permitido.

Confira os detalhes sobre os dados armazenados pelo EES.

Como funciona na chegada?

Na primeira utilização do sistema, o passageiro poderá passar por:

  1. Leitura do passaporte;
  2. Conferência das informações pessoais;
  3. Fotografia do rosto;
  4. Coleta das impressões digitais;
  5. Entrevista ou conferência dos documentos pela autoridade de fronteira.

Como existe um primeiro cadastro biométrico, essa etapa pode levar mais tempo. Em viagens seguintes, a conferência tende a ser mais rápida, desde que os dados continuem válidos e disponíveis.

A recusa em fornecer os dados biométricos exigidos pode resultar em entrada negada, salvo quando o passageiro estiver incluído em alguma hipótese legal de isenção.

Crianças também passam pelo EES?

Sim. Crianças também são registradas, mas atualmente menores de 12 anos não precisam fornecer impressões digitais. A fotografia facial e os dados do documento poderão ser coletados.

Pais e responsáveis devem prever um pouco mais de tempo para o controle migratório, principalmente na primeira entrada após a implantação do sistema.

Consulte as perguntas frequentes oficiais sobre o EES.

Onde o registro é realizado?

O EES é utilizado no primeiro ponto em que o viajante cruza uma fronteira externa de um país participante.

Por exemplo: em uma viagem de São Paulo para Roma com conexão e imigração em Lisboa, o controle do EES será feito em Portugal, antes do voo para a Itália. O deslocamento entre Portugal e Itália ocorre dentro do Espaço Schengen.

O mesmo princípio se aplica à saída: o registro acontece no último ponto em que o passageiro deixa a área abrangida pelo sistema.

📱 Aplicativo oficial Travel to Europe

O aplicativo gratuito Travel to Europe permite o pré-cadastro de algumas informações até 72 horas antes da entrada ou da saída.

Dependendo do país e do posto de fronteira, o viajante poderá antecipar:

  • Dados do passaporte;
  • Informações da viagem;
  • Fotografia facial;
  • Questionário de entrada ou saída.

O uso é opcional e está disponível apenas nos países e pontos de fronteira que aderiram ao recurso. O aplicativo não substitui o controle migratório, não garante prioridade na fila e não elimina uma eventual coleta de impressões digitais.

✅ Antes de utilizá-lo, confirme se o aeroporto, porto ou fronteira do seu roteiro aceita o pré-cadastro.

Acesse as informações sobre o aplicativo oficial Travel to Europe.

⚠️ O cadastro oficial do EES é gratuito. Desconfie de páginas que cobrem pela realização do registro biométrico ou prometam garantir a entrada no país.


💻 ETIAS: autorização eletrônica antes da viagem

O European Travel Information and Authorisation System — ETIAS será uma autorização eletrônica para passageiros de países isentos de visto, incluindo brasileiros.

Ele poderá ser utilizado em viagens de curta duração para:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Visitas a familiares;
  • Tratamentos médicos;
  • Trânsito por um país participante.

O ETIAS não autorizará trabalho, residência, estudos prolongados nem permanência superior a 90 dias. Para essas finalidades, será necessário solicitar o visto ou a autorização adequada.

📅 Quando o ETIAS começará a ser exigido?

Até agosto de 2026, o ETIAS ainda não está em funcionamento. A previsão oficial é de lançamento no último trimestre de 2026, mas a União Europeia ainda não divulgou a data exata de início.

Portanto:

  • Não é possível nem necessário obter um ETIAS neste momento;
  • Nenhum site pode emitir uma autorização válida antes do lançamento oficial;
  • A União Europeia informou que divulgará a data com antecedência;
  • Os viajantes devem acompanhar somente os canais oficiais.

Consulte as informações oficiais sobre o ETIAS e as atualizações de lançamento.

💶 Quanto custará o ETIAS?

A taxa oficial será de €20 por solicitação.

Estarão dispensados do pagamento:

  • Menores de 18 anos;
  • Pessoas com mais de 70 anos;
  • Determinados familiares de cidadãos da União Europeia ou de nacionais que exerçam o direito de livre circulação, quando atenderem aos requisitos.

<u>A isenção da taxa não significa isenção da autorização.</u> Crianças e idosos também precisarão ter um ETIAS válido quando o sistema entrar em funcionamento.

⏳ Qual será a validade?

O ETIAS será válido por:

  • Até três anos; ou
  • Até o vencimento do passaporte informado na solicitação;

prevalecendo o que acontecer primeiro.

Durante a validade, a autorização permitirá múltiplas viagens, mas continuará sendo necessário respeitar o limite de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Se o viajante emitir um novo passaporte, deverá solicitar um novo ETIAS, pois a autorização estará vinculada eletronicamente ao documento utilizado no cadastro.

📝 Como será feita a solicitação?

Quando o sistema começar a funcionar, o pedido deverá ser realizado pelo site ou aplicativo oficial. O formulário solicitará informações como:

  • Dados pessoais;
  • Número, emissão e validade do passaporte;
  • Endereço e meios de contato;
  • Profissão e escolaridade, conforme o formulário;
  • Informações sobre a viagem;
  • Respostas a perguntas de segurança;
  • Dados necessários para pagamento da taxa.

A maior parte das solicitações deverá ser processada em poucos minutos. Entretanto, algumas análises poderão levar mais tempo:

  • Até 4 dias em situações comuns que exijam verificação adicional;
  • Até 14 dias se forem solicitados documentos ou informações complementares;
  • Até 30 dias se houver necessidade de entrevista.

Por isso, quando o ETIAS se tornar obrigatório, a recomendação será solicitar a autorização antes de comprar serviços não reembolsáveis ou, no mínimo, com bastante antecedência do embarque.

👨‍👩‍👧 Crianças precisam de ETIAS?

Sim. Cada passageiro deverá possuir sua própria autorização, inclusive bebês e crianças.

O pedido poderá ser preenchido por um responsável, mas os dados deverão corresponder exatamente ao passaporte do menor. A isenção para menores de 18 anos refere-se apenas ao pagamento da taxa.

🛂 O ETIAS garantirá a entrada?

Não. Mesmo com uma autorização aprovada, a decisão final continuará sendo da autoridade de fronteira.

Na imigração, poderão ser solicitados:

  • Passaporte válido;
  • Comprovante de hospedagem;
  • Passagem de retorno ou continuação da viagem;
  • Informações sobre o roteiro;
  • Comprovação de recursos financeiros;
  • Seguro viagem;
  • Documentos relacionados ao objetivo da estadia.

O ETIAS poderá ser recusado, cancelado ou revogado se forem identificadas informações incorretas, riscos de segurança ou descumprimento das condições.

⏱️ Como funciona o limite de 90 dias em 180 dias?

A isenção de visto permite permanecer por até 90 dias dentro de qualquer período móvel de 180 dias.

Isso significa que:

  • O limite é compartilhado entre os países do Espaço Schengen;
  • Não são 90 dias para cada país;
  • O dia de entrada e o dia de saída entram na contagem;
  • Sair por poucos dias não reinicia automaticamente o prazo;
  • EES e ETIAS não ampliam o período permitido.

Para trabalho, residência, intercâmbio ou permanência mais longa, é necessário consultar as regras do país de destino.

📘 Regras do passaporte

Para uma viagem de curta duração ao Espaço Schengen, o passaporte normalmente deve:

  • Ter sido emitido nos últimos 10 anos;
  • Permanecer válido por pelo menos três meses após a data prevista de saída;
  • Estar conservado e sem danos;
  • Ter os mesmos dados usados na passagem e, futuramente, no ETIAS.

Alguns países, companhias aéreas e situações específicas podem exigir uma margem maior de validade. Por segurança, evite viajar com um passaporte próximo do vencimento.

Consulte as regras europeias para viajantes de fora da União Europeia.